Boca Livre - Trenzinho Caipira / Correnteza

A política e o mundo virtual

Sempre gostei de computadores, o primeiro que tive era um vetusto 286, que comprei na loja do meu amigo Ulisses, a primeira especializada no ramo em Alfenas, nesse tempo ainda não havia o Windows e outros aplicativos e a gente penava mesmo era no DOS. Talvez os mais jovens estranhem esses termos e lhes pareçam exóticos demais.

E os disquetes, então? -olha aí outra velharia -, eram enormes, do tamanho de um CD (outro que tem seus dias contados). Outra coisa era a aparência dos computadores, grandes, feios e - pasmem! em preto e branco. A primeira vez que me conectei na rede mundial foi através de um interurbano ( celulares nem sonhavam em existir) para Belo Horizonte e só podíamos bater papo, mais nada. Downloads? só muitos anos depois.

Olha, não sou tão velho assim, é que os avanços tecnológicos alcançaram uma velocidade jamais imaginada pelos nossos avós, quem nasceu nesta década, já convive naturalmente com toda uma parafernália cibernética como se sempre tivesse sido assim.

Entretanto, os avanços tecnológicos ainda não tem tanta influência na política como acreditam muitos politicos e candidatos no Brasil, especialmente depois da extraordinária eleição de Barack Obama, primeiro negro a ocupar a Casa Branca.

Há uma verdadeira invasão dos políticos na internet, imaginando talvez montanhas de votos, não acredito muito nisso, já que em nosso país, mais de 70% dos usuários da internet frequentam Lans-Houses, acessando apenas sitios de relacionamentos e pouco se lixando para a política e os políticos.

É claro que o uso do twitter, facebook, orkut, e outras novidades é importante, sem dúvida, mas deve ser bem avaliado pelos partidos e candidatos. O contato pessoal com os eleitores e a história dos pretendentes a um cargo eletivo são imprescindíveis e não podem ser negligenciados. Ademais, na minha opinião a televisão continuará por muito tempo ainda sendo a principal mídia para a política e a publicidade em geral.

Portanto, não serão os 140 toques do twitter que irão transformar ilustres desconhecidos em felizes eleitos nas eleições de 2010.

Reza brava.

Política

Sucessão. Visita servirá para demonstrar o engajamento de Aécio Neves

Serra vem a Minas para afastar Dilmasia e reforçar aliança

Mineiros vão apresentar propostas para plano de governo

Humberto Santos

Com o objetivo de afastar a possibilidade do "Dilmasia" e mostrar o engajamento do ex-governador Aécio Neves na pré-candidatura de José Serra, o PSDB mineiro promove amanhã evento para recepcionar o tucano paulista em Belo Horizonte. Será a primeira visita do ex-governador de São Paulo a Minas depois que ele deixou o cargo e anunciou sua pré-candidatura à Presidência.

A visita de Serra à capital mineira começa com um encontro e almoço com empresários na sede da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). Em seguida, o ex-governador de São Paulo participa do encerramento do seminário "Uma nova agenda para o desenvolvimento brasileiro", promovido pelo PPS.

Logo após, o tucano participa de evento político, intitulado "Minas é Serra e Anastasia", que tem o objetivo de "deixar claro o total empenho de Aécio Neves e de Minas em prol da pré-candidatura de Serra", explica o presidente do PSDB mineiro, o deputado federal Nárcio Rodrigues.

No encontro, lideranças, prefeitos e deputados do PSDB, DEM, PPS, PTB e PP vão se reunir com o pré-candidato tucano e discutir as reivindicações dos mineiros para serem incorporadas ao plano de governo de Serra.

Os principais pontos da pauta são obras em rodovias, a construção do novo Anel Rodoviário da capital, a ampliação do metrô e recursos para desenvolver a região de Confins.

O secretário geral do PSDB, deputado federal Rodrigo de Castro, afirma que "há uma grande mobilização das lideranças políticas. Minas saberá escolher o que é melhor para o Brasil".

Chico Buarque e Zizi Possi

Dilmasia é fantasia...

Política

Eleição. Movimento pretendia fortalecer candidaturas da ministra da Casa Civil e do vice-governador em MG

Tucanos barram "Dilmasia" para preservar Aécio
PSDB de Minas quer evitar a culpa de uma eventual derrota de José Serra no Estado

Amália Goulart
Um grupo restrito de prefeitos do interior de Minas Gerais quis homenagear o governador Aécio Neves (PSDB) e acabou por criar um grande embaraço para o tucano, que se mobilizou nessa semana para pôr fim ao mal-estar. Foi a promessa de reedição do chamado "Lulécio", movimento que teve por objetivo reeleger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador Aécio Neves (PSDB) - mas, agora, sob a forma de "Dilmasia", que pretende criar um voto casado em Dilma Rousseff (PT), ministra da Casa Civil e pré-candidata à Presidência, e Antonio Anastasia (PSDB), vice-governador de Minas e concorrente ao Palácio da Liberdade.

Ao governador não interessa uma derrota do PSDB em Minas na disputa pelo Palácio do Planalto. Se os tucanos forem batidos no Estado, Aécio corre o risco de ser culpado pelo baixo desempenho eleitoral, o que é considerado pelos tucanos um balde de água fria nas pretensões do mineiro para 2014.

Mas ao contrário do "Lulécio", que ocorreu de forma efetiva, o "Dilmasia" não passou de um ensaio. Os prefeitos garantem que Dilma e Anastasia não têm o mesmo apelo e peso políticos que Lula e Aécio. "Dilma e Anastasia são dois postes. Um não sustenta o outro. Dilmasia tem até nome de doença: asia", afirmou em tom de ironia um prefeito da base petista, que preferiu não ser identificado.

O "Lulécio" foi lançado pelo prefeito de Salinas, no Vale do Jequitinhonha, José Prates, o mesmo que tenta dar fôlego ao "Dilmasia". A articulação acabou levando à expulsão de Prates do PT. Agora filiado ao PTB, ele garante que existem colegas que vão pedir votos para Dilma e Anastasia. Segundo o petebista, os eleitores queriam ver o governador Aécio Neves candidato à Presidência da República. O plano foi frustrado pelo governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB. "Aécio ainda está na cabeça dos eleitores como candidato a presidente. Ele só não será por causa da elite paulista. O povo não aceita isso", disse Prates, para explicar porque os prefeitos mineiros preferem mais votar em Serra do que em Dilma. Ele evitou nominar os prefeitos que também fazem parte da empreitada.

Antes que a iniciativa de Prates começasse a ganhar visibilidade - e para se precaver -, o secretário de Governo, Danilo de Castro (PSDB), reuniu alguns líderes de partidos da base de Aécio, além do presidente da Assembleia de Minas, Alberto Pinto Coelho (PP), na Cidade Administrativa, na última terça-feira, para pedir que avisem aos prefeitos de suas bases eleitorais que o governador só terá chances de tentar o Palácio do Planalto, daqui a quatro anos, se Serra tiver uma votação expressiva em Minas. O raciocínio que Castro pediu que fosse repassado, de acordo com um dos líderes que esteve no encontro, é o de que o tucano não pode ser acusado pelo PSDB nacional de fazer "corpo mole". Ele precisa de apoio para se viabilizar nacionalmente. E este apoio inclui, obviamente, o tucanato paulista.

Antes de dar o recado aos prefeitos, o PSDB tratou de tranquilizar os paulistas. O presidente da legenda em Minas, deputado federal Nárcio Rodrigues, foi a São Paulo, na semana passada, dizer a José Serra que o movimento é pequeno, isolado e seria reprimido.

O próprio Aécio Neves tem falado de público, repetidas vezes, que o paulista tem o seu apoio irrestrito na campanha presidencial.



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Análise

Apelo por Lulécio era maior do que o movimento atual
O “Lulécio” deu certo em 2006 porque tratava-se de dois candidatos – Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Aécio Neves (PSDB) – que vinham de governos bem avaliados e com grande chance de vencerem. Mas, neste ano, a situação é outra. É o que afirma o cientista político da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Malco Camargos. “O movimento ‘Dilmasia’ é muito arriscado”, diz o especialista.

Para Camargos, apesar de a pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff (PT), ser apoiada por Lula e de o pré-candidato tucano ao Palácio da Liberdade, Antonio Anastasia, ter o aval de Aécio, eles não têm o mesmo apelo que seus padrinhos. “Nesta eleição não se sabe quem vai ganhar. Quando houve o ‘Lulécio’, Lula já entrava com muita vantagem e, Aécio, todos sabiam que ia vencer. Agora é diferente”, conclui. (AG)



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Só onda

Prefeitos da base e da oposição negam casamento de voto
O presidente da Associação Mineira de Municípios e prefeito de Conselheiro Lafaiete, na região Central de Minas, José Milton (PSDB), disse que tem se encontrado com colegas diariamente e não percebe o voto casado – o movimento chamado “Dilmasia” – neste ano. “Não tenho visto manifestações assim. O ‘Lulécio’ pegou porque aconteceu na prática. Hoje, não existe esse sentimento, essa clareza”, afirmou. “Pode ser que um ou outro prefeito possa defender o ‘Dilmasia’, mas fora isso, não passa de onda e especulação”, disse.

Ele acredita que o voto casado neste pleito “não vai pegar”. Segundo ele, o governador Aécio Neves (PSDB) vai fazer campanha para o colega de partido quando percorrer o Estado. “Acredito que o governador, como candidato a senador, vai construir em Minas a candidatura de José Serra casada com a candidatura do vice governador Antonio Anastasia ao governo de Minas”, completou José Milton.

Pelo lado petista, prefeitos garantem que não têm interesse no “Dilmasia”. Eles estão concentrados na defesa de uma candidatura própria e forte ao governo de Minas. “A tentativa (do voto casado) é equivocada e oportunista. Nós queremos ter candidatura própria no PT em Minas. Temos bons nomes”, disse o prefeito de Alfenas, no Sul de Minas, Pompílio Canavez (PT).

“A história do ‘Lulécio’ talvez tivesse razão de existir. Lula e Aécio eram bem avaliados, tinham componentes que justificaram. Agora, ‘Dilmasia’ é uma comédia”, completou. (AG)

O que é
Dilmasia: Seria o voto casado em Dilma Rousseff, para a Presidência, e em Antonio Anastasia, para o governo de Minas Gerais.
Lulécio: Voto casado em Lula, para presidente, e em Aécio Neves, para governador, em 2006.
Diferenças: O “Lulécio” ganhou corpo no interior de Minas. Dezenove prefeitos petistas assinaram, na época, um manifesto em favor desse movimento. Dezenas de outros prefeitos aderiram. O “Dilmasia” não conta com a mesma adesão.

Publicado em: 29/03/2010

Lula fala sobre o "papel" da imprensa.

É a vez do PT governar Minas Gerais.

Companheiro (a)

A manifestação dos(as) prefeitos(as) e vice-prefeitos(as) neste momento é importante para contribuir com o debate sobre os rumos do nosso Partido em Minas.

Gostaria de compartilhar minhas considerações com você. Segue um Manifesto para análise, adendos, modificações, acréscimos ou simplesmente Adesão.

Caso queira fazer a sua Adesão, favor responder o e-mail.

MANIFESTO DOS PREFEITOS(AS) e VICE-PREFEITOS(AS)

UM NOME DO PT PARA GOVERNAR MINAS GERAIS

O Brasil mudou com o PT. E mudou para muito melhor. O Governo Lula apresenta avanços em todos os setores. O desemprego e a pobreza são reduzidos ano a ano, todos os indicadores sociais são positivos, o país cresce com igualdade social. O povo brasileiro ampliou seu acesso ao crédito, à universidade, à moradia e, consequentemente, a uma vida mais digna. Temos o respeito dos mais poderosos mandatários do mundo e somos chamados a mediar grandes conflitos com a nossa permanente vocação para a paz.

Nós, prefeitos(as) e vice-prefeitos(as) do PT de Minas, acreditamos que Minas também merece ter o PT administrando seu destino. Repetindo em nosso Estado a boa prática de priorizar as questões sociais, buscando o desenvolvimento a partir da evolução econômica dos setores mais pobres da população e sua consequente inclusão no mercado de consumo.

Em Minas Gerais, o PT tem candidatos, que podem fazer mais e melhor por nossa terra e nossa gente. Homens que, além da experiência política e administrativa, também detém o apreço e o respeito do povo mineiro e somam com isso todas as condições de vencer as próximas eleições.

E vencer, sem desvios, sem retroceder. Podemos seguir em frente, confiando que os nossos candidatos são a certeza para atender aos interesses do nosso Estado, com competência e compromisso.

O partido deixou para trás antigas diferenças e hoje está unido em torno de um forte ideal : oferecer o melhor para Minas Gerais. Seja o nosso candidato o ministro Patrus Ananias ou o ex-prefeito Fernando Pimentel, temos a garantia de estar propondo ao nosso povo homens corretos, com serviços prestados a Minas Gerais e ao Brasil. Homens estes que honram ao PT naquilo que nos é mais caro: um verdadeiro amor ao povo mineiro.

Saudações Petistas

Pompilio Canavez

Prefeito de Alfenas

Grande mídia contra Dilma.

/03/2010 | Copyleft
CARTA CAPITAL

Grande mídia organiza campanha contra candidatura de Dilma

Em seminário promovido pelo Instituto Millenium em SP, representantes dos principais veículos de comunicação do país afirmaram que o PT é um partido contrário à liberdade de expressão e à democracia. Eles acreditam que se Dilma for eleita o stalinismo será implantado no Brasil. “Então tem que haver um trabalho a priori contra isso, uma atitude de precaução dos meios de comunicação. Temos que ser ofensivos e agressivos, não adianta reclamar depois”, sentenciou Arnaldo Jabor.

Bia Barbosa

Se algum estudante ou profissional de comunicação desavisado pagou os R$ 500,00 que custavam a inscrição do 1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, organizado pelo Instituto Millenium, acreditando que os debates no evento girariam em torno das reais ameaças a esses direitos fundamentais, pode ter se surpreendido com a verdadeira aula sobre como organizar uma campanha política que foi dada pelos representantes dos grandes veículos de comunicação nesta segunda-feira, em São Paulo.

Promovido por um instituto defensor de valores como a economia de mercado e o direito à propriedade, e que tem entre seus conselheiros nomes como João Roberto Marinho, Roberto Civita, Eurípedes Alcântara e Pedro Bial, o fórum contou com o apoio de entidades como a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), ANER (Associação Nacional de Editores de Revista), ANJ (Associação Nacional de Jornais) e Abap (Associação Brasileira de Agências de Publicidade). E dedicou boa parte das suas discussões ao que os palestrantes consideram um risco para a democracia brasileira: a eleição de Dilma Rousseff.

A explicação foi inicialmente dada pelo sociólogo Demétrio Magnoli, que passou os últimos anos combatendo, nos noticiários e páginas dos grandes veículos, políticas de ação afirmativa como as cotas para negros nas universidades. Segundo ele, no início de sua história, o PT abrangia em sua composição uma diversidade maior de correntes, incluindo a presença de lideranças social-democratas. Hoje, para Magnoli, o partido é um aparato controlado por sindicalistas e castristas, que têm respondido a suas bases pela retomada e restauração de um programa político reminiscente dos antigos partidos comunistas.

“Ao longo das quatro candidaturas de Lula, o PT realizou uma mudança muito importante em relação à economia. Mas ao mesmo tempo em que o governo adota um programa econômico ortodoxo e princípios da economia de mercado, o PT dá marcha ré em todos os assuntos que se referem à democracia. Como contraponto à adesão à economia de mercado, retoma as antigas idéias de partido dirigente e de democracia burguesa, cruciais num ideário anti-democrático, e consolida um aparato partidário muito forte que reduz brutalmente a diversidade política no PT. E este movimento é reforçado hoje pelo cenário de emergência do chavismo e pela aliança entre Venezuela e Cuba”, acredita. “O PT se tornou o maior partido do Brasil como fruto da democracia, mas é ambivalente em relação a esta democracia. Ele celebra a Venezuela de Chávez, aplaude o regime castrista em seus documentos oficiais e congressos, e solta uma nota oficial em apoio ao fechamento da RCTV”, diz.

A RCTV é a emissora de TV venezuelana que não teve sua concessão em canal aberto renovada por descumprir as leis do país e articular o golpe de 2000 contra o presidente Hugo Chávez, cujo presidente foi convidado de honra do evento do Instituto Millenium. Hoje, a RCTV opera apenas no cabo e segue enfrentando o governo por se recusar a cumprir a legislação nacional. Por esta atitude, Marcel Granier é considerado pelos organizadores do Fórum um símbolo mundial da luta pela liberdade de expressão – um direito a que, acreditam, o PT também é contra.

“O PT é um partido contra a liberdade de expressão. Não há dúvidas em relação a isso. Mas no Brasil vivemos um debate democrático e o PT, por intermédio do cerceamento da liberdade de imprensa, propõe subverter a democracia pelos processos democráticos”, declarou o filósofo Denis Rosenfield. “A idéia de controle social da mídia é oficial nos programas do PT. O partido poderia ter se tornado social-democrata, mas decidiu que seu caminho seria de restauração stalinista. E não por acaso o centro desta restauração stalinista é o ataque verbal à liberdade de imprensa e expressão”, completou Magnoli.

O tal ataque
Para os pensadores da mídia de direita, o cerco à liberdade de expressão não é novidade no Brasil. E tal cerceamento não nasce da brutal concentração da propriedade dos meios de comunicação característica do Brasil, mas vem se manifestando há anos em iniciativas do governo Lula, em projetos com o da Ancinav, que pretendia criar uma agência de regulação do setor audiovisual, considerado “autoritário, burocratizante, concentracionista e estatizante” pelos palestrantes do Fórum, e do Conselho Federal de Jornalistas, que tinha como prerrogativa fiscalizar o exercício da profissão no país.

“Se o CFJ tivesse vingado, o governo deteria o controle absoluto de uma atividade cuja liberdade está garantida na Constituição Federal. O veneno antidemocrático era forte demais. Mas o governo não desiste. Tanto que em novembro, o Diretório Nacional do PT aprovou propostas para a Conferência Nacional de Comunicação defendendo mecanismos de controle público e sanções à imprensa”, avalia o articulista do Estadão e conhecido membro da Opus Dei, Carlos Alberto Di Franco.

“Tínhamos um partido que passou 20 anos fazendo guerra de valores, sabotando tentativas, atrapalhadas ou não, de estabilização, e que chegou em 2002 com chances de vencer as eleições. E todos os setores acreditaram que eles não queriam fazer o socialismo. Eles nos ofereceram estabilidade e por isso aceitamos tudo”, lamenta Reinaldo Azevedo, colunista da revista Veja, que faz questão de assumir que Fernando Henrique Cardoso está à sua esquerda e para quem o DEM não defende os verdadeiros valores de direita. “A guerra da democracia do lado de cá esta sendo perdida”, disse, num momento de desespero.

O deputado petista Antonio Palocci, convidado do evento, até tentou tranqüilizar os participantes, dizendo que não vê no horizonte nenhum risco à liberdade de expressão no Brasil e que o Presidente Lula respeita e defende a liberdade de imprensa. O ministro Hélio Costa, velho amigo e conhecido dos donos da mídia, também. “Durante os procedimentos que levaram à Conferência de Comunicação, o governo foi unânime ao dizer que em hipótese alguma aceitaria uma discussão sobre o controle social da mídia. Isso não será permitido discutir, do ponto de vista governamental, porque consideramos absolutamente intocável”, garantiu.

Mas não adiantou. Nesta análise criteriosa sobre o Partido dos Trabalhadores, houve quem teorizasse até sobre os malefícios da militância partidária. Roberto Romano, convidado para falar em uma mesa sobre Estado Democrático de Direito, foi categórico ao atacar a prática política e apresentar elementos para a teoria da conspiração que ali se construía, defendendo a necessidade de surgimento de um partido de direita no país para quebrar o monopólio progressivo da esquerda.

“O partido de militantes é um partido de corrosão de caráter. Você não tem mais, por exemplo, juiz ou jornalista; tem um militante que responde ao seu dirigente partidário (...) Há uma cultura da militância por baixo, que faz com que essas pessoas militem nos órgãos públicos. E a escolha do militante vai até a morte. (...) Você tem grupos políticos nas redações que se dão ao direito de fazer censura. Não é por acaso que o PT tem uma massa de pessoas que considera toda a imprensa burguesa como criminosa e mentirosa”, explica.

O “risco Dilma”
Convictos da imposição pelo presente governo de uma visão de mundo hegemônica e de um único conjunto de valores, que estaria lentamente sedimentando-se no país pelas ações do Presidente Lula, os debatedores do Fórum Democracia e Liberdade de Expressão apresentaram aos cerca de 180 presentes e aos internautas que acompanharam o evento pela rede mundial de computadores os riscos de uma eventual eleição de Dilma Rousseff. A análise é simples: ao contrário de Lula, que possui uma “autonomia bonapartista” em relação ao PT, a sustentação de Dilma depende fundamentalmente do Partido dos Trabalhadores. E isso, por si só, já representa um perigo para a democracia e a liberdade de expressão no Brasil.

“O que está na cabeça de quem pode assumir em definitivo o poder no país é um patrimonialismo de Estado. Lula, com seu temperamento conciliador, teve o mérito real de manter os bolcheviques e jacobinos fora do poder. Mas conheço a cabeça de comunistas, fui do PC, e isso não muda, é feito pedra. O perigo é que a cabeça deste novo patrimonialismo de estado acha que a sociedade não merece confiança. Se sentem realmente superiores a nós, donos de uma linha justa, com direito de dominar e corrigir a sociedade segundo seus direitos ideológicos”, afirma o cineasta e comentarista da Rede Globo, Arnaldo Jabor. “Minha preocupação é que se o próximo governo for da Dilma, será uma infiltração infinitas de formigas neste país. Quem vai mandar no país é o Zé Dirceu e o Vaccarezza. A questão é como impedir politicamente o pensamento de uma velha esquerda que não deveria mais existir no mundo”, alerta Jabor.

Para Denis Rosenfield, ao contrário de Lula, que ganhou as eleições fazendo um movimento para o centro do espectro político, Dilma e o PT radicalizaram o discurso por intermédio do debate de idéias em torno do Programa Nacional de Direitos Humanos 3, lançado pelo governo no final do ano passado. “Observamos no Brasil tendências cada vez maiores de cerceamento da liberdade de expressão. Além do CFJ e da Ancinav, tem a Conferência Nacional de Comunicação, o PNDH-3 e a Conferência de Cultura. Então o projeto é claro. Só não vê coerência quem não quer”, afirma. “Se muitas das intenções do PT não foram realizadas não foi por ausência de vontades, mas por ausência de condições, sobretudo porque a mídia é atuante”, admite.

Hora de reagir
E foi essa atuação consistente que o Instituto Millenium cobrou da imprensa brasileira. Sair da abstração literária e partir para o ataque.
“Se o Serra ganhasse, faríamos uma festa em termos das liberdades. Seria ruim para os fumantes, mas mudaria muito em relação à liberdade de expressão. Mas a perspectiva é que a Dilma vença”, alertou Demétrio Magnoli.

“Então o perigo maior que nos ronda é ficar abstratos enquanto os outros são objetivos e obstinados, furando nossa resistência. A classe, o grupo e as pessoas ligadas à imprensa têm que ter uma atitude ofensiva e não defensiva. Temos que combater os indícios, que estão todos aí. O mundo hoje é de muita liberdade de expressão, inclusive tecnológica, e isso provoca revolta nos velhos esquerdistas. Por isso tem que haver um trabalho a priori contra isso, uma atitude de precaução. Senão isso se esvai. Nossa atitude tem que ser agressiva”, disse Jabor, convocando os presentes para a guerra ideológica.

“Na hora em que a imprensa decidir e passar a defender os valores que são da democracia, da economia de mercado e do individualismo, e que não se vai dar trela para quem quer a solapar, começaremos a mudar uma certa cultura”, prevê Reinaldo Azevedo.

Um último conselho foi dado aos veículos de imprensa: assumam publicamente a candidatura que vão apoiar. Espera-se que ao menos esta recomendação seja seguida, para que a posição da grande mídia não seja conhecida apenas por aqueles que puderam pagar R$ 500,00 pela oficina de campanha eleitoral dada nesta segunda-feira.

Repensando as cidades.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

Questões de sobrevivência

A Organização das Nações Unidas (ONU) informa que 3,3 bilhões de indivíduos vivem atualmente em cidades, número pela primeira vez maior que o do contingente de habitantes de áreas rurais. Essa transformação, que ganhou velocidade nas últimas décadas puxada principalmente pelo processo de urbanização na China, será um dos principais fatores condicionantes das transformações nas condições de vida no planeta. De um lado, diz respeito, diretamente, à oferta e preços de alimentos, de outro implica em maior demanda por equipamentos urbanos, suprimento de energia, água potável e seu esgotamento em condições sanitárias adequadas. E tudo isso impactando severamente o meio ambiente, os sistemas de produção, a demanda e a oferta de empregos, bem como a natureza do consumo.

Não parece ser pouca coisa. E, coincidência ou não, será também, no próximo mês de março, tema de encontros internacionais que se realizarão em Curitiba e no Rio de Janeiro, colocando o Brasil no centro das discussões sobre o futuro das cidades ou, mais amplamente, das condições de vida no planeta. Em Curitiba, entre os dias 10 e 13, acontecerá a Conferência Internacional das Cidades Inovadoras, enquanto o Rio de Janeiro sediará entre os dias 22 e 26 o 5º Fórum Urbano Mundial. Trata-se, como já disse um especialista, de garantir a qualidade de vida dos moradores das cidades, num processo sustentável a longo prazo.

O Brasil conhece bem o peso dessas rápidas transformações. Até meados do século passado era ainda o país essencialmente agrícola, expressão cunhada para definir a um só tempo a distribuição espacial da população quanto seus principais meios de produção. As cidades foram crescendo - na realidade inchando - rapidamente e nas alturas dos anos 80 a situação já se invertera, tal como acontece agora no planeta. Entre 70% e 80% dos brasileiros vivem hoje em espaços urbanos, cujo crescimento rápido e desorganizado ajuda a explicar as condições sanitárias e de habitação, bem como as dificuldades de circulação, as limitações de infraestrutura e a própria violência.

Olhando à frente e ainda na perspectiva da realidade e do interesse brasileiros, impedir que o desequilíbrio detectado se acentue ainda mais demanda esforços consistentes. Trata-se de descomprimir as grandes metrópoles, via interiorização das atividades industriais, e do favorecimento da agricultura familiar, uma receita tão velha quanto desconsiderada. De qualquer forma continua sendo para o Brasil - e para boa parte do mundo - a opção mais inteligente e também a mais barata, além de mais sensata.

Maxacalis vivem na miséria humilhante.

Bactéria comum foi responsável por morte de maxacalis
Escherichia coli teria contaminado tribo indígena, que não tem estrutura de saneamento básico
Augusto Franco - Enviado especial - 11/02/2010 - 19:46
LUIZ COSTA/ENVIADO ESPECIAL


Crianças maxacali foram o principal alvo da bactéria, e ainda há dois bebês internados

BERTÓPOLIS, MACHACALIS, SANTA HELENA DE MINAS – Uma bactéria comum, a Escherichia coli, foi o motivo da forte diarreia e da desidratação que causaram a morte de quatro bebês com idades entre 4 meses e 1 ano em duas tribos de índios maxacali, localizadas nos municípios de Bertópolis e Santa Helena de Minas, no Vale do Jequitinhonha.

As mortes aconteceram em dois dias seguidos, no início deste ano – na noite do dia 20 e na madrugada de 21 de janeiro –, e foram o início de um surto que só foi controlado na semana passada, depois que mais de cem índios, em sua maioria crianças e bebês, foram atendidos no Hospital Regional de Machacalis, referência da região. Uma possível mutação no micro-organismo está sendo investigada pela Fundação Fio cruz, no Rio de Janeiro. Até esta quinta-feira (11), dois bebês ainda estavam internados.

A mortandade dos índios e o surto de diarreia fizeram com que o Ministério Público Federal (MPF) passasse a semana em uma série de inspeções e reuniões com os prefeitos e secretários de Saúde dos três municípios – Bertópolis e Santa Helena de Minas, onde houve óbitos, e Machacalis, local em que os pacientes foram atendidos. Todas as visitas foram acompanhadas, com exclusividade, pelo HOJE EM DIA, que também foi às duas aldeias onde ocorreram os surtos.

“Corremos um sério risco de novos surtos”, alertou o diretor da Secretaria de Estado Regional de Saúde, Ivan José Santana, responsável pelas unidades de saúde da região. De acordo com o procurador do MPF e coordenador da Tutela Indígena em Minas Gerais, Edilson Vitorelli Diniz Lima, caso não sejam instalados vasos sanitários e fossas nas tribos com urgência, a situação pode se agravar.

Outra medida já exigida pelo procurador é que as prefeituras de Bertópolis e Santa Helena de Minas passem a recolher, pelo menos uma vez por semana, o lixo nas tribos, que até hoje fica espalhado em meio às cabanas e no mato do entorno. Os prefeitos das duas cidades asseguraram que a coleta começa até a próxima semana, depois do Carnaval.

Ainda segundo o procurador, o diagnóstico revelou que a causa da morte é, na verdade, a falta de saneamento básico nas duas tribos, associada aos hábitos de higiene dos próprios índios. A maioria dos maxacali não tem banheiro em casa e defeca ao redor das próprias tendas e próximo aos locais de onde retiram a água que usam no dia a dia.

Além da falta de saneamento, o alcoolismo indígena também preocupa as autoridades, que devem se reunir, nos próximos dias, para aumentar a fiscalização da venda de álcool – em especial, a cachaça – proibida por lei.

Grupo indígena é marcado pela miséria

Os maxacali são considerados a etnia indígena mais miserável entre as que ainda restam no Estado. A maioria deles não fala a Língua Portuguesa ou se comunica no idioma com dificuldade. Além disso, a principal fonte de renda do grupo é o repasse de recursos feito por meio de programas federais, como o Bolsa Família. O dinheiro é usado em compras, feitas na cidade, para sustentar a família.

Os produtos comprados são complementadas com a alimentação proveniente de escassas roças de subsistência, onde as mulheres da tribo plantam e colhem mandioca, banana, cana-de-açúcar, abóbora, milho e feijão. Pela cultura vigente, os homens, antes dedicados à defesa e à caça, praticamente não trabalham e se dedicam, em especial, à religião e às danças.

As casas das tribos, em sua maioria, são feitas de pau-a-pique, e as famílias, numerosas, dividem um mesmo cômodo, de terra batida. As necessidades fisiológicas são feitas ao redor das cabanas, no mato ou às margens do Rio Umburama. É no mesmo curso d’água que os índios nadam, pescam e tomam banho.

Também é de lá que retiram a água que abastece uma das caixas d´água da tribo onde morreram três dos quatro bebês. O outro reservatório é abastecido com água fornecida pela Copasa, mas os índios não gostam o líquido que vem da empresa e afirmam que ele é “sujo”. “A água vem com terra e pedaços de barro. Tem gosto de ferrugem e vem em caminhão velho. Não vamos tomar isso” reclamou o cacique da tribo Vila Nova, Guigui Maxakali.

Na noite do dia 20 de janeiro, a primeira criança que morreu, Jose Mi Maxakali, 10 meses, foi atendida pela equipe do Programa Saúde da Família (PSF) que fica, constantemente, na tribo Vila Nova, em Bertópolis, por volta das 16 horas. O menino apresentava abatimento, diarreia e vômitos.

Os profissionais, então, acionaram o carro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que fica à disposição da tribo, mas, antes que conseguisse chegar ao Hospital de Machacalis – cuja viagem, de cerca de 40 quilômetros em estrada de terra, dura mais de uma hora –, o bebê morreu.

“O quadro se agravou muito rápido. Toda semana, a tribo tem oito ou nove casos de diarreia, então, estamos acostumados com isso. Quando o Jose Mi morreu, nos meus braços, tomamos um susto”, contou a enfermeira da tribo, Caroline Prates, que, há cerca de um ano, fica no local entre 7 e 11 horas por dia.

A enfermeira, assim como o resto da equipe de apoio à saúde da tribo, foi selecionada e contratada pela Prefeitura de Bertópolis, que recebe, por meio de um convênio com a Funasa, repasses de R$ 25,7 mil reais mensais. O dinheiro é destinado apenas para a contratação de pessoal.

Naquela mesma noite, a segunda vítima do surto, Claudemir Maxakali, 4 meses, também morreu sem conseguir chegar ao hospital para receber atendimento. A terceira vítima, Martim Maxacali, 1 ano, chegou a ser atendido por médicos, mas morreu algumas horas depois.

Na mesma madrugada, o pequeno Leo Maxakali, 8 meses, morador da tribo vizinha, que também utiliza o Rio Umburana para banho e utiliza água de poço artesiano para as demais necessidades, deu entrado no Hospital de Maxacali com os mesmos sintomas, e não resistiu.

Tertius

Política

Eleição.

Lula avaliza candidatura do vice-presidente em Minas para resolver impasse entre pré-candidatos

Alencar confirma a aliados que pretende concorrer ao governo
Decisão agora depende apenas de evolução do quadro de saúde

Flávia Martins y Miguel

O impasse da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Minas Gerais para a escolha do candidato ao governo do Estado está mais próximo de um final. O vice-presidente José Alencar (PRB) admitiu para aliados que está disposto a disputar o governo.

O nome dele aparece como solução para unir a base aliada e criar dificuldades para a candidatura tucana em Minas, além de fazer um palanque forte para a candidata governista à Presidência, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT).

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nos bastidores, confirmou a parlamentares que o nome do vice-presidente para o governo de Minas está sendo avaliado pelo Planalto de forma efetiva. E o próprio Alencar confidenciou a assessores diretos do presidente que "ele é um soldado do Lula" e está disposto a atender qualquer pedido de seu comandante.

Ontem, Alencar se encontrou com um grupo de políticos mineiros do PT e do PCdoB, em Brasília. Durante o encontro, segundo informações do grupo, Alencar se colocou à disposição para concorrer ao governo do Estado e unificar a base de Lula em Minas.

Hoje, são três os pré-candidatos aliados ao Palácio da Liberdade: o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias (PT), e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT).

Segundo o prefeito de Coronel Fabriciano e ex-vice-presidente do PT, Chico Simões, que participou da reunião de ontem, Alencar afirmou que a sua candidatura depende de três fatores: a sua saúde, a aprovação de Lula e a capacidade de aglutinar as forças aliadas em Minas.

"Ele disse que não quer ser candidato de si mesmo. Mas isso não é nenhum problema porque todos concordam com a candidatura dele. Disse também que aguarda resultados de exames médicos. Mas ele está muito bem de saúde. Dá para ver isso", declarou Simões.

Segundo o deputado estadual do PCdoB Carlin Moura, que também esteve no encontro, "Alencar é candidato ao governo".

A decisão de Alencar sobre a candidatura deve ser anunciada até o final de março, quando ele obterá nova posição dos médicos sobre os exames. Até lá, o vice, que coordena o processo eleitoral no Estado, seguirá conversando com as lideranças dos partidos aliados.

Composição
Senado. A chapa que está sendo estudada para disputar o governo de Minas, com José Alencar na cabeça, teria o ministro das Comunicações, Hélio Costa, como candidato ao Senado, e um petista como vice.

Vice. O ministro Patrus Ananias e Virgílio Guimarães são citados como candidatos a vice. Luiz Dulci, secretário geral da Presidência, já garantiu que não concorre à eleição deste ano.

Prestígio
Ilustres. Na próxima segunda-feira, Alencar recebe o título de "Militante Honorário do PT", em Belo Horizonte, e a solenidade de entrega da homenagem deverá contar com a presença da ministra Dilma Rousseff.

Conferência da cidade de Alfenas

 

 

Conferência das cidades em Uberaba.

JORNAL DA MANHÃ - Uberaba.


POLÍTICA


Mara Santos - 31/01/2010

Prefeito de Alfenas participa da Conferência das Cidades

Etapa municipal da Conferência das Cidades foi realizada ontem e teve como tema central o desenvolvimento urbano dos municípios. Além de políticos locais, o evento contou com a presença do prefeito de Alfenas Pompílio Canavez (PT) que abordou a importância dos movimentos populares para a evolução das cidades.

Para Canavez, sem a participação do povo não tem desenvolvimento com qualidade de vida. “É preciso ouvir a população sempre que for fazer qualquer intervenção, seja na área urbana ou rural”, salientou. O prefeito defende a participação efetiva das ONGs, associações, sindicatos e movimentos populares porque, na opinião dele, uma cidade só é boa quando é boa para todos.

Ao abordar o tema, Canavez enfatizou a necessidade de colocar em prática as ações definidas durante as conferências. “Não basta apenas participar da conferência, é preciso cobrar e fiscalizar, acompanhar todos os passos para um resultado concreto”.

Também presentes, os deputados Paulo Piau (PMDB) e Adelmo Carneiro Leão (PT) falaram da importância da discussão. Para o federal, o Brasil é um país desorientado, além de desorganizado e que é preciso aprender a planejar. “Esta conferência mostra a preocupação das pessoas em acertar”, disse Piau.

O petista também vê a iniciativa como positiva, porque as discussões vêm de encontro com as necessidades da população do município. “É importante para tratarmos não só dos problemas, mas das potencialidades de Uberaba, tanto no campo, como na cidade. Os desafios e os recursos que nós temos”, enfatizou.

A Conferência Municipal foi realizada no anfiteatro do Centro Administrativo e a etapa estadual está prevista para acontecer do dia 26 a 28 de abril em Belo Horizonte.

Educação: metade dos candidatos não atinge nota mínima no ENEM.

Metade dos alunos não atingiu média no Enem


Agência Estado -

Publicação: 29/01/2010 08:22 Atualização: 29/01/2010 08:32

Quase metade dos 2,6 milhões de alunos que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 teve notas inferiores aos 500 pontos estabelecidos como média pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova, em todas as quatro áreas avaliadas. Em matemática, a prova considerada mais difícil, 57,7% dos candidatos ficaram abaixo da média.


MEC divulga notas máximas e mínimas do Enem; entenda como calcular A escala apresentada ontem pelo Inep atribuiu ao resultado obtido pelos estudantes que ficaram no meio, nem tão ruins nem tão bons, a nota 500 - no caso, foram usados apenas daqueles que concluíram o ensino médio em 2009. Quanto mais além de 500 melhor a situação do aluno. Acima de 800 pontos, informou o presidente do Inep, José Soares Neto, apenas uma minoria. Da mesma forma, quanto mais baixo pior.

A análise de quantos alunos ficaram em cada uma das faixas de pontos mostra que boa parte não conseguiu nem mesmo alcançar essa média. Na prova de linguagens, que inclui português, 47% dos estudantes ficaram com menos de 500 pontos e 1,3% ficou abaixo de 300, o que significa que praticamente zeraram o exame, cuja nota mais baixa foi 224,3 pontos, a menor entre as quatro avaliadas. Em ciências humanas, nenhum aluno teve resultados inferiores a 300 pontos, mas apenas 0,1% conseguiu passar dos 700.

A metade ficou abaixo dos 500 pontos. Em ciências da natureza, 48,7% não alcançaram a média e apenas 0,2% passou dos 700 pontos. Nessa área, no entanto, 0,8% dos candidatos não alcançaram os 300 pontos. A nota mais baixa foi 263,3. Matemática teve a nota mais alta entre as áreas, 985,1 pontos. No entanto, esse resultado foi obtido por apenas um estudante. Só 0,3 % passou dos 800 pontos. No ano passado, 2,6 milhões de jovens fizeram a prova.

Lula não quer prévias no PT de Minas.

Política

Entrevista

Aceno para pacto com PMDB

Fernando Pimentel ex-prefeito de BH e pré-candidato do PT ao governo de Minas

Ezequiel Fagundes

Menos radical, mas ainda disposto a costurar acordo para ser o candidato do PT ao Palácio da Liberdade sem a realização de prévias, Pimentel nega mal-estar com Patrus e se reaproxima de Hélio Costa. Para ele, pesquisas e articulações vão indicar o melhor nome.

O senhor concorda em disputar prévias com o ministro Patrus Ananias? Não temo a disputa. Mas, politicamente para o PT, para o projeto da candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff e a continuidade do governo Lula, a prévia deve ser evitada. Todas as lideranças nacionais do PT concordam com isso.

Até o presidente Lula é contra a prévia? Inclusive o presidente. Ele disse para mim e para outras lideranças do partido. Ninguém quer prévia em Minas e algum motivo eles devem ter. Ganhar ou perder a prévia não importa, o que vale é a construção de uma chapa forte para vencer as eleições em Minas.

Aliados do ministro Patrus estariam tentando convencê-lo a desistir para apoiar a sua candidatura. O senhor acredita que ele pode ceder? Acredito que seja possível. Mas desistir ou não de uma candidatura é uma decisão de foro íntimo. Deveríamos trabalhar com a ideia do convencimento político de qual é o melhor desenho para a chapa do PT em Minas em 2010. Defendo que haja coligação com o PMDB. Acho que o ministro pode fazer parte desse acordo. Ele é uma pessoa partidária, nós temos relações pessoais fraternas, então podemos chegar a esse entendimento.

Recentemente, o ministro Patrus disse que o senhor está numa situação delicada e que sua candidatura é de tapetão. O clima esquentou entre vocês dois? Acho que essa declaração refletia um clima anterior. Ele fez uma análise um pouco equivocada e exagerada. Isso não altera a disposição de tentar achar um caminho que evite a prévia.

É verdade que o senhor e o ministro Hélio Costa (PMDB) voltaram a se reunir para discutir a coligação? É uma aproximação? Há um mal entendido. Nunca fui contra uma coligação com o PMDB. Acho que é fundamental essa coligação porque teremos a oportunidade de ganhar as eleições. O que talvez tenha sido mal entendido é que nós defendemos a candidatura própria dentro do PT, sem descartar a aliança com o PMDB.

Mas isso é uma contradição. Não tem contradição nenhuma. O ministro Hélio Costa disse recentemente que aceitaria a ideia de um conjunto de pesquisas para escolher o nome do candidato. Não há nenhuma contradição em o PT querer ter candidato próprio e querer sentar com o PMDB para construir um palanque único, ainda que esse palanque único, mais na frente, possa ter um peemedebista na cabeça de chapa.

Então essa aproximação do senhor com o ministro Hélio Costa está ocorrendo de fato? É claro. Da minha parte, nunca houve afastamento. Considero o ministro Hélio Costa um homem público qualificado, um amigo estimado. Estivemos juntos em várias ocasiões, mas tivemos um breve intervalo em 2008, quando ele ficou ao lado do seu candidato e nós fechamos uma aliança com o PSB, mas isso já passou.

Encontrar um nome viável para ser vice da ministra Dilma está mais difícil do que o senhor imaginava? Não vejo essa dificuldade. O que tem que ser definido é a coligação nacional com PMDB. O natural é que o vice seja indicado pelo PMDB.

O nome do ministro Hélio Costa está mesmo sendo cotado para ocupar essa vaga? Neste momento, sim. Pelo menos uma parte do PMDB está discutindo isso. Mas nós não podemos indicar nomes do outro partido.

Se ele for mesmo indicado, o impasse em Minas fica resolvido? A equação de Minas Gerais fica mais definida porque o PMDB, até onde eu entendo, não tem outro candidato a governador do Estado. Nesse caso, seria natural que a coligação mineira fosse comandada pelo PT. Essa decisão, no entanto, não será tomada levando em conta somente o quadro de Minas Gerais, mas de todo o país.

Então o deputado federal Michel Temer (PMDB) está descartado como possível vice da Dilma? Não. Eu volto a dizer que é o PMDB que vai indicar o nome. O deputado Temer continua sendo cotado.

A ministra Dilma pode mesmo ter dois palanques em Minas por causa do impasse entre PT e PMDB? Vamos trabalhar ao máximo para evitar isso, não que seja totalmente ruim. Tudo indica, por exemplo, que, no Rio, nós teremos o apoio do ex-governador Anthony Garotinho (PR) e do governador Sérgio Cabral (PMDB). A questão de ter ou não dois palanques enfraquece regionalmente. A união do PT e do PMDB em Minas forma uma força poderosa numa eleição de governador. Equilibra a disputa com um adversário respeitabilíssimo, o vice-governador Anastasia, que terá o apoio do governador Aécio Neves. Nós não temos a ilusão de que iremos vencer um adversário tão qualificado separados.

Publicado em: 17/01/2010

Nilmário Miranda fala sobre Direitos Humanos.

Nilmário Miranda: “Uma nação com democracia não comporta a manipulação de sua História”

em 13/01/2010


Em entrevista exclusiva para o Portal FPA, o presidente da Fundação Perseu Abramo e ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, fala sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e as intensas reações causadas pela iniciativa em alguns setores da sociedade.


Há uma discussão acalorada na imprensa sobre a Lei de Anistia, a reboque da divulgação do III Plano Nacional dos Direitos Humanos. Qual é a avaliação da Fundação sobre esse debate?

Existe um manifesto do Comitê Nacional contra a anistia aos torturadores, que está recolhendo assinaturas de juristas, intelectuais, ativistas de movimentos dos direitos humanos, lideranças de movimentos sociais e populares, cidadãos... Isso, para ser anexado a uma ação que arguiu o preceito fundamental da Constituição, chamada ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) e ingressada pela OAB em 2008. Nela, o STF vai julgar se a Lei de Anistia de 1979 concede ou não impunidade aos torturadores – por causa daquela expressão “crimes conexos”, usada para criar a ideia de que a Anistia era para os “dois lados”.

Esse manifesto já tem 12 mil assinaturas, e a Fundação Perseu Abramo resolveu ingressar formalmente nesse movimento. Ela publicou no seu portal a petição, e fará um apelo para que as pessoas o assinem, difundindo-o. A FPA concorda com o teor do apelo, segundo o qual a tortura é um crime imprescritível. Não é crime político – portanto, não foi beneficiado pela Anistia de 79. Trata-se de um crime comum que afrontou as leis da época, da própria ditadura, e também é considerado como tal pelo direito internacional, que o considera imprescritível. E o Brasil faz parte dessa legislação, desses tratados, e eles são absolutamente insofismáveis quanto a seu caráter imprescritível. Ninguém propõe a revisão da lei da Anistia, e sim que a Justiça considere que esta lei não perdoe o torturador.

Quer dizer que este debate da Anistia não tem nada a ver com o que está proposto no PNDH?Não é um decreto do presidente Lula, conforme tem sido colocado pela imprensa?

Não, não é, isso é uma notícia manipulada. Trata-se de uma versão que vem tentando se transformar em fato, quando não é verdade que o Plano seja rever a Lei de Anistia. Ele não faz essa revisão. Nesse debate, tanto o Paulo Vannuchi como o Tarso Genro – assim como nós e todos os que nos apóiam – acham que é uma decisão a ser tomada pela Justiça. E é uma posição do presidente Lula também, não há o que o discutir.

Então o que propõe o PNDH sobre a ditadura, que provocou toda a reação (dos militares e afins)?

O Plano propõe uma Comissão de Verdade, que é outra coisa. A Comissão de Verdade é administrativa, ela não substitui a Justiça, não tem o poder de declarar se os torturadores estão perdoados ou não. Ela deve recompor um trabalho sobre a memória e a história para chegar à verdade histórica, ao que aconteceu durante a ditadura civil-militar que durou 21 anos no Brasil. E isso provocou essa reação – e sempre provocará...

A cúpula militar, a inteligência militar do país é totalmente identificada com a democracia, tem profundo sentimento nacional e espírito público. Ela está profundamente identificada com um projeto de Nação que está sendo construído no Brasil. Não tem contradição nisso, ela acata e aceita a Constituição totalmente. Mas [ao mesmo tempo] tem uma dificuldade enorme de lidar com o passado. Querem manter a ficção de que a ditadura instalada em 1964 foi um golpe para restabelecer a democracia, o que não é verdade. Foi para instituir uma ditadura com todas as suas consequências, e que durou 21 anos.

Agora, esse é um problema que tem que ser enfrentado dessa maneira. Quer dizer, não se trata de civis contra os militares, ou democratas contra os militares, não é nada disso. Não tem disputa maniqueísta entre o bem contra o mal. São pessoas que a gente admira, que o Brasil admira. O país admira suas Forças Armadas, trata-se de parte integrante do nosso projeto e nenhum louco pensa diferente. Então, é necessário apartar essa ideia de uma volta do confronto entre a esquerda e a direita, que aconteceu durante a ditadura. Não tem nada a ver isso, é passado, fica no domínio da História. O que está em discussão agora é: como resgatar o passado. A democracia avança. Se na ditadura a Lei de Anistia possível foi aquela, inconclusa, incompleta, imperfeita, excludente, ela também cumpriu um grande papel na volta da democracia. Tanto que foi mudada várias vezes. Na Constituição de 1988, foi alterada pela lei 9140/95, que reconheceu os mortos e desaparecidos políticos – antes, não o eram. E foi mudada na Comissão de Anistia – que incorporou reparação econômica e moral – o que a Anistia inicial não comportava, para civis e militares perseguidos pela ditadura. Ela foi modificada várias vezes, não é intocável.

Mas nem por isso se propõe uma nova lei de Anistia, porque isso passou. Já temos trinta anos da Lei, o que a gente vê no Brasil é um processo que acompanha a evolução democrática do país. E à medida em que se consolida a democracia, direitos novos se colocam. Hoje existe a demanda ao direito à memória e à verdade – que é tão importante quanto outros direitos. Uma nação com sua democracia não comporta a manipulação de sua História, nem permite que alguém vete sua busca. Ninguém tem esse poder, é um direito inerente à cidadania e à democracia. Então não terá veto.

Temos que tratar isso de uma maneira madura, de modo que saibamos dialogar, mesmo com as dificuldades existentes. E é isso que está colocado. O PNDH 3 é uma sequência de dois planos prévios, que vieram do governo anterior. Participei dos dois ativamente, eu era da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e um dos negociadores do Plano Nacional 1, que tem pontos que estão entrando hoje neste terceiro. No 2 os movimentos de Direitos Humanos brasileiros e do mundo inteiro colocaram que o Estado brasileiro incorporasse uma nova versão, com os direitos sociais, econômicos e culturais. Isso foi feito em 1999.

O que significam esses direitos, na prática?

Significa, para os Direitos Humanos, incorporar o mundo do trabalho, o acesso à terra urbana e rural, e o direito à alimentação como parte dos direitos econômicos. Incorpora direitos sociais – os direitos previdenciários, o direito à saúde, que são dever do Estado – e a assistência social cidadã. E inclui grupos vulneráveis, povos ameaçados de extinção e de risco social elevado.

Os direitos humanos culturais – o direito à educação – ficam abertos, e vão se acrescentando na Constituição. O antigo “ensino fundamental” – agora, pré-escola – e o ensino médio profissional vão entrando, de forma progressiva, no ensino universitário. E a agenda vai evoluindo enquanto o país evolui.

O direito à cultura, não como o “direito de ser espectador”, mas produtor da cultura, com todas suas as implicações – em todos os níveis, em todo o país, para todas as classes. Entra o acesso aos bens do progresso científico, como bem comum da humanidade que não pode ser apropriado por uma classe social, por um grupo. E é inserido o combate a toda a forma de discriminação e preconceito: de gênero, sexual, de procedência nacional ou regional. A questão racial, tudo isso entra, desde o primeiro plano.

Por que se fez o Plano 3? Porque depois de sete anos de governo Lula, com investimento no social, o Brasil mudou. Então agora existem novas demandas e agendas, e o PNDH tem essa tarefa em comum para o Brasil todo – não é do governo A, B ou C, nem do partido A, B ou C. É tarefa de todos. Muitos só veem Direitos Humanos retoricamente, quando entra no plano concreto, há reação. A Kátia Abreu (senadora ruralista) é a favor dos Direitos Humanos; mas, quando isso atinge os ruralistas e o latifúndio, ela é contra. No momento em que queremos discutir o trabalho escravo e degradante, a questão da produtividade e o limite da propriedade, é guerra civil. Mas essas são coisas banais nos Direitos Humanos.

Ela é favor dos Direitos Humanos retóricos, formais. Mas ao falarmos que é um direito para todos, é contra. Trata-se de uma tarefa a se conquistar, convencê-los (os ruralistas) que não podem ter a terra. A Constituição fala da função social da propriedade. Nossa Constituição é inóspita. Os compromissos internacionais proíbem o trabalho escravo, que tem que ser erradicado; proíbem o trabalho infantil, o trabalho degradante, pedem o trabalho decente. Sempre existirá um conflito com eles, que também tem que fazer esse aprendizado. Eles têm que se comprometer com os Direitos Humanos mesmo, sem ser da boca pra fora, como estão fazendo agora, se aproveitando de um momento peculiar para colocar as manguinhas de fora, com todo seu conservadorismo, seus privilégios, sua recusa de qualquer mudança. O Brasil precisa avançar na luta contra a desigualdade econômica, social, política e cultural.

Outra área que protestou foi as dos militares, sobretudo dos que têm a ver com os porões, que não querem ver escancarados seus crimes. E isso o Brasil deve enfrentar sem revanchismo. E se o STF decidir que é imprescritível, é uma decisão de Justiça e Justiça. Não é revanchismo. Foi feita a Justiça, ao contrário da ditadura, quando não se tinha direito de defesa, havia tortura, assassinato, desaparecimento... Na democracia, se alguém for acusado tem todo o direito de se defender. O rito da lei tem que ser rigorosamente cumprido, não fugiremos disso. Se o STF decidir que as Forças Armadas devem que acatar a decisão, elas o farão porque são democráticas. E os porões terão que se defrontar com seus crimes do passado.

Também houve uma reação da Igreja Católica, não é?

A igreja defende os Direitos Humanos. Ela e parte das igrejas são contra o aborto (também na situação do anencéfalo). Isso é uma diferença. No mais, ela concorda com tudo no Plano, a Igreja é uma parceira dos Direitos Humanos. O governo Lula tem agido da seguinte forma: a questão do aborto é de saúde pública, e isso levou a um conflito permanente com a Igreja. Agora, isso saiu de conferencias estaduais de Direitos Humanos e da Conferência Nacional de DH, com centenas de atores sociais. A Igreja é parceira, precisa saber lidar com isso, com paciência. Há dificuldades, mas deve-se trabalhar com paciência, habilidade e tolerância. Não são contra o PNDH, eles participaram de sua própria elaboração. Centenas de pastorais e orgãos da Igreja estiveram no processo.

Vale também para as igrejas evangélicas...

É um desafio nosso fazer com que as chamadas igrejas messiânicas também abracem os Direitos Humanos. É uma tarefa permanente pra quem lida com DH. Quem mais se opôs? A mídia. Foi contra pelos mesmos motivos pelos quais se opôs à Conferência Nacional de Comunicação. Porque a Confecom vai muito além. No Programa, o que está colocado é uma pequena parte da Confecom. Toda mudança suscita reação.

A democracia brasileira entra em novo estágio. A sociedade brasileira quer a democratização da comunicação, é um direito. Há essa questão da convergência da mídia, a era da mídia digital. A lei já diz que isso tem que ser compartilhado entre público, privado, estatal. O que já suscita reação. Quando votamos sobre a tortura em 1997, era a regulamentação da Constituição Art. 5º, e houve 77 votos contra. Tinha gente que ia ao microfone e falava que "tipicar o crime da tortura acabará com a polícia no Brasil". Toda mudança, por mais justa e necessária, gera resposta, e isso tem que ser enfrentado de forma democrática.

Tudo isso tem que passar pelo Congresso, no qual todos os partidos estão representados. Os donos da mídia, os ruralistas têm bancada enorme. O que tem pouco lá é bancada dos sem rádio, sem casa, sem diversidade, sem terra. Esses são os que têm menor representação. Então todos vão opinar, e portanto debaterão o plano. O que existe é uma manipulação política nessas reações ao Programa.

Por que, neste momento, se cria esta celeuma? Já houve planos similares, este consolida uma série de ações que já vem sendo discutidas e implementadas desde o governo FHC. Por que agora?

Porque há uma disputa eleitoral em 2010. No caso do PNDH 3, boa parte do que li, é assim: "não li e não gostei". Estão opinando a partir do “ouvir dizer”. Não houve boa vontade nem mesmo para ler o conteúdo do Programa. A Folha de S.Paulo fez uma matéria honesta hoje (12/11). O Fernando Rodrigues (da Folha) fez uma comparação dos três planos, e se o resto da mídia ler o que ele escreveu, a partir de amanhã o tratamento sobre o assunto será outro. Há muita hipocrisia, existe muito tucano que, na época em que era governo, apoiou o PNDH 2. Apoiaram e deram respaldo. Agora, vêm em defesa do PNDH 3 pessoas como José Gregori, Paulo Sérgio Pinheiro, que são identificados com o PSDB mas defendem o Plano. E eles vão mostrar que a discussão está desfocada.

Agora, o plano deve ser debatido, não é intocável. Nada do que está ali tem que ser mantido a ferro e fogo. Ele esteve em uma consulta pública até na internet. Saiu da conferência de 2008, precedido de outras, é um processo inteiramente público. O debate é totalmente transparente. Para o PNDH, é muito bom que haja uma discussão honesta sobre seu conteúdo. Então vamos debater – porque rico não paga imposto, que transfere para o andar de baixo. Então para tratar de justiça social no país, vamos discutir isso. Quem paga imposto é a classe pobre, popular. Ricos, não.

A concentração de terra também é uma forma de concentrar riqueza e poder no Brasil. O Brasil tem que enfrentar isso. No caso da mídia, a lei brasileira já diz que a mesma empresa não deve ter propriedade cruzada, acumulação de poder, deter toda a cadeia produtiva. Não pode, mas no Brasil existe. Isso tem que ser enfrentado, porque todo o povo tem direito à comunicação. E ele está sendo conquistado pelo povo. A sociedade não aceitará isso, temos que que avançar. A democracia é um processo inacabado, em construção. Nunca termina. Não tem ponto de chegada definitivo. O recém eleito presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, diz que a luta pela justiça social, pela igualdade, é permanente, e deve-se subir degrau a degrau.

Daqui a 10 anos, quando vier o PNDH 4, existirá a mesma reação. Os planos sempre têm uma parte programática, que depende de passar pelo Congresso, de outros poderes. É difícil de aprovar.

Há também a interpretação de que o PNDH 3 é um programa de governo para Dilma. Que o PT está lançando o programa agora, que é uma consolidação das propostas do PT....

Não foi o PT que lançou isso. Temos uma cultura de Direitos Humanos que passou pelo José Gregori, pelo Paulo Sérgio Pinheiro, por mim e está com Paulo Vanucchi; o tema é suprapartidário, não deve ser partidarizado. Porque, para se efetivar, o plano depende dos governos estaduais e municipais. E aí estão todos os partidos. Se os governos estaduais não decidirem eliminar a tortura, o programa não se viabiliza. O trabalho infantil só acaba se os municípios entrarem no PNDH, a exploração sexual infantil também. Então os Direitos Humanos são uma luta de todos, de todas as esferas. Trata-se dos governos Federal, Estadual e Municipal, do Estado Executivo, Legislativo e Judicíário, com o Ministério Público, e envolvendo a sociedade. É ela que empurra. Então não é verdade que o PNDH é programa desse ou daquele partido. Assim como não foram do PSDB os planos 1 e 2, não é do PT o Plano 3.

O anúncio do PNDH 3 deveria acontecer em 2009 como resultado do processo de construção?

É a agenda mesmo, deu para 2009, já que a Conferência aconteceu em 2008. Até por excesso de zelo do Paulo Vannuchi, para negociar melhor, para tornar o debate conhecido, para evitar reações, ele retardou o máximo que pode, para conversar ao máximo com o máximo de gente. E a reação do Jobim é esperada, é diferente da posição do Vannuchi, e do Tarso Genro e de tantos outros. Ele acha que tem que por uma pedra no passado. Há milhares de cidadãos neste país que discordam radicalmente disso, e acreditam que só investigando mais bem o passado teremos um futuro melhor. Faz parte do processo, e o Jobim é gente do bem também, e vamos continuar divergindo.

E deixar de vincular isso a programas de eleição?

Espero dos proceres tucanos honestidade em relação ao Plano, que o tratem com o mesmo respeito com que trataram o PNDH 2.

Hidrovia do Lago de Furnas começa a se tornar realidade.

John Lennon, Imagine.

Eu ontem tive a impressão. Paulo Leminski

eu ontem tive a impressão

que Deus quis falar comigo

não lhe dei ouvidos

quem sou eu para falar com Deus?

ele que cuide dos seus assuntos

eu cuido dos meus.

Energia será tema importante em 2010.

Propostas para o setor energético serão tema inevitável na disputa presidencial entre PT e PSDB

Uma eleição movida a energia

Riscos de apagão, poluição e pré-sal estarão em discursos de tucanos e petistas
Brasília. Os desafios do setor energético e a política brasileira para o setor serão temas obrigatórios no debate da sucessão presidencial do ano que vem, tanto pelo ponto de vista econômico quanto pelo ambiental. Em pauta, estarão os riscos do apagão no sistema elétrico, as propostas de uso de fontes renováveis e a regulamentação da exploração das reservas de petróleo do pré-sal.

Se a necessidade de expandir a oferta de energia com os devidos cuidados para reduzir as emissões de gás carbônico já seria parte do programa de qualquer candidato a chefe de Estado no planeta, na eleição brasileira, há ainda outros elementos que fazem crescer o peso na campanha presidencial.

É preciso lembrar, por exemplo, que a provável candidata do governo à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), foi ministra de Minas e Energia no primeiro mandato, e, ainda hoje, exerce importante influência no setor. Ela participou ativamente da elaboração dos projetos que traçam o marco regulatório do pré-sal e, na condição de gerente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), acompanha de perto a condução das principais obras do setor energético.

Apagão. Os governistas pretendem fazer uma campanha cheia de comparações entre as gestões petista e a do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Uma das lembranças certamente será o racionamento de 2001. Mas, se por um lado, no governo Lula não houve racionamento, houve blecaute e a oposição ensaia o discurso de que a oferta de energia cresceu baseada em uma geração mais "suja" e cara.

"Eles (tucanos) tiveram blecaute em 1999 e apagão de um ano com o racionamento de 2001, que comprometeu o crescimento da economia. Esse risco agora está afastado. Nós não teremos mais racionamento", disse o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP).
O deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), presidente do Instituto Teotonio Vilela, pondera que a energia nova que entrou para o sistema no governo Lula vem, em maior parte, de usinas termoelétricas, mais cara e poluente.
"Quase toda a energia nova do período atual veio de termoelétricas, com combustíveis fósseis", diz.
O parlamentar relatou não saber qual será a estratégia tucana no debate energético-eleitoral, mas afirmou que, pessoalmente, acha "um horror" a política do governo para o setor.
"Energia suja e cara, problemas na segurança do abastecimento... não mexeram uma vírgula na regionalização e nas fontes alternativas’, declarou Vellozo.